Os candidatos com as “fichas sujas” que se cuidem. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciam nesta segunda-feira, 07/07, a análise dos registros efetuados até o último sábado e dependendo da sua vida pregressa, muitos terão a candidatura impugnada pelo próprio TRE. Foi o que afirmau o juiz eleitoral, Aluízio Bezerra, ao assegurar que a análise será rigorosa e quem não se enquadrar no que manda os preceitos constitucionais, terá que recorrer para ter o direito de ser votado. “Vou agir dentro da lei”, afirma.Aluízio Bezerra comparou a atuação de vários políticos com as das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “As Farc na Colômbia agem na selva, aqui é na política, por isso temos agir com os rigores da lei”, disse.Durante as análises, ele afirmou que levará em conta as pendências de ex-candidatos com o Tribunal Superior Eleitora (TSE). “Em razão da nossa realidade, vivenciada pelo TSE, em ter R$ 60 milhões imputados a ex-agentes políticos e que não se encontram bens para executar essa dívida, não faz sentido, uma pessoa nessas condições se considerar apta a disputar um cargo eletivo”.Mas a rigidez do TRE não vai se ater somente aos candidatos que estão com pendências no TSE, mas também vai adotar outros critérios para todos. “As ações de improbidade, que estão na Constituição Federal, não diz que seja tramitado e julgado. O artigo 15 é muito claro, e se o candidato não atende aos requisitos da moralidade e improbidade, não pode disputar o cargo eletivo”, acrescenta.Aluízio Bezerra disse que a fiscalização também será severa e que os mercadores de votos estarão na mira do TRE que pretende desencadear uma ação para impedir o trabalho ilegal dos líderes comunitários e dos ‘mercadores de votos’. “Estaremos de olho no abuso de poder político, econômico ou no uso da máquina. Foi bem público, ta na fiscalização”, revela.E para combater as possíveis irregularidades ou abusos que vem a ocorrer, o TRE já está disponibilizando o um telefone para denúncias. “Vamos fornecer à população um canal para denuncias e ficar atentos aos aparelhos estatais. Vamos focar nossas atenções nas comunidades e qualquer tipo de vantagem oferecida será combatida. Isso é um crime e a agente pode até ser preso em flagrante delito”, alerta Bezerra.Os candidatos que foram reprovados na avaliação do TRE terão cinco dias após a publicação da listagem de impugnados para recorrer da decisão. O TRE tem até o dia 6 de setembro para avaliar as fichas e averiguar a vida pregressa dos mais de 400 candidatos na disputa pela prefeitura de 21 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa. As impugnações das candidaturas também podem ser feitas pelo Ministério Público.terça-feira, 8 de julho de 2008
JUIZ PROMETE RIGOR NAS ELEIÇÕES E DIZ QUE AS FARC NÃO PODE SER REPETIDA
Os candidatos com as “fichas sujas” que se cuidem. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciam nesta segunda-feira, 07/07, a análise dos registros efetuados até o último sábado e dependendo da sua vida pregressa, muitos terão a candidatura impugnada pelo próprio TRE. Foi o que afirmau o juiz eleitoral, Aluízio Bezerra, ao assegurar que a análise será rigorosa e quem não se enquadrar no que manda os preceitos constitucionais, terá que recorrer para ter o direito de ser votado. “Vou agir dentro da lei”, afirma.Aluízio Bezerra comparou a atuação de vários políticos com as das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “As Farc na Colômbia agem na selva, aqui é na política, por isso temos agir com os rigores da lei”, disse.Durante as análises, ele afirmou que levará em conta as pendências de ex-candidatos com o Tribunal Superior Eleitora (TSE). “Em razão da nossa realidade, vivenciada pelo TSE, em ter R$ 60 milhões imputados a ex-agentes políticos e que não se encontram bens para executar essa dívida, não faz sentido, uma pessoa nessas condições se considerar apta a disputar um cargo eletivo”.Mas a rigidez do TRE não vai se ater somente aos candidatos que estão com pendências no TSE, mas também vai adotar outros critérios para todos. “As ações de improbidade, que estão na Constituição Federal, não diz que seja tramitado e julgado. O artigo 15 é muito claro, e se o candidato não atende aos requisitos da moralidade e improbidade, não pode disputar o cargo eletivo”, acrescenta.Aluízio Bezerra disse que a fiscalização também será severa e que os mercadores de votos estarão na mira do TRE que pretende desencadear uma ação para impedir o trabalho ilegal dos líderes comunitários e dos ‘mercadores de votos’. “Estaremos de olho no abuso de poder político, econômico ou no uso da máquina. Foi bem público, ta na fiscalização”, revela.E para combater as possíveis irregularidades ou abusos que vem a ocorrer, o TRE já está disponibilizando o um telefone para denúncias. “Vamos fornecer à população um canal para denuncias e ficar atentos aos aparelhos estatais. Vamos focar nossas atenções nas comunidades e qualquer tipo de vantagem oferecida será combatida. Isso é um crime e a agente pode até ser preso em flagrante delito”, alerta Bezerra.Os candidatos que foram reprovados na avaliação do TRE terão cinco dias após a publicação da listagem de impugnados para recorrer da decisão. O TRE tem até o dia 6 de setembro para avaliar as fichas e averiguar a vida pregressa dos mais de 400 candidatos na disputa pela prefeitura de 21 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa. As impugnações das candidaturas também podem ser feitas pelo Ministério Público.
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