juiz Aluízio Bezerra declarou nesta segunda-feira 7, durante visita a redação do portal WSCOM Online, que analisará a “vida pregressa” dos candidatos para fim de manutenção do registro. A temporada de impugnações começará nos próximos dias, logo após a publicação de edital com os nomes de todos os candidatos – são 328 disputando vaga na Câmara Municipal e 6 concorrendo – com seus vices – a Prefeitura de João Pessoa.“Pode escrever que a primeira triagem será feita pelo Ministério Público Eleitoral, mas qualquer partido político, candidato ou eleitor pode entrar com o pedido”, informou Bezerra.Assim como o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, o juiz Aluízio Bezerra - que responderá no período eleitoral por registro de candidaturas, investigação judicial, reclamações e prestações de contas de campanhas – entende que o indeferimento do registro não acontecerá apenas em casos de sentenças transitadas em julgado.“Quando a Constituição fala em sentença criminal transitado e julgado – que está no artigo 15º e no 5º e são direitos fundamentais – se refere a criminal. No artigo 15º fala apenas improbidade administrativa. Lá não está improbidade administrativa com transito em julgado”, explica o juiz.Juiz responderá no período eleitoral por registro de candidaturas, investigação judicial, reclamações e prestações de contas de campanhasBezerra informou que em reunião recente de presidentes dos tribunais regionais eleitorais todos assinaram uma carta de intenção com essa orientação.Isto significa que, mesmo nos casos em que as ações ainda estão em trâmite, o candidato pode ter o registro impugnado. Nestes casos, valerá o histórico do político.“Vamos admitir que uma pessoa tenha contas rejeitadas – 3 ou 4 processos – no Tribunal de Contas da União e tenha também mais 2 ou 3 processos no Tribunal de Contas do Estado, além de demandas criminais. Como uma pessoa dessa reúne as condições de elegibilidade para o cargo público?”, questiona o juiz.“É por isso que a manutenção dos registros dependerá da entrega de todas as certidões – civis e criminais”, concluiu.Bezerra acredita, porém, que poucas impugnações devem acontecer na Capital. Cenário diferente do que, segundo ele, deve ocorrer no interior.